Tags - outorga agua superficial

A outorga de água superficial é um tema central para a gestão hídrica no Brasil, especialmente diante da crescente demanda por recursos hídricos e da...

A gestão adequada dos recursos hídricos é vital para garantir a sustentabilidade ambiental e o bem-estar das comunidades. A outorga de água superficial é um...

Você sabia que a utilização de recursos hídricos, como rios, lagos e nascentes, geralmente requer uma autorização formal do poder público? Essa autorização é conhecida...